E-Notariado
O acesso à plataforma (www.e-notariado.org.br) funciona por meio do certificado digital e-Notariado, que é a identidade digital de uma pessoa física ou jurídica utilizada para constatar a autoria, integridade e autenticidade do ato praticado. Após a identificação com certificado digital e senha, o usuário deve escolher o serviço desejado e agendar a videoconferência que será conduzida pelo tabelião de notas responsável por atestar a manifestação de vontade dos participantes.
De acordo com o Provimento do CNJ, a concretização do ato notarial online deve contar com videoconferência em que devem estar presentes usuários e tabelião para verificação da livre manifestação da vontade das partes em relação ao documento lavrado.
Presencial
- Documento de identificação original (ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira Nacional de Habilitação Digital, Passaporte, Carteira de Identidade de Estrangeiro, Carteira de Identidade Profissional (OAB, CRC, CRM etc.).
- Número de inscrição no CPF: Apresentar documento de identificação que contenha o número de inscrição;
- Certidão de casamento, caso seja casado(a) ou divorciado(a).
Comprovante de endereço atual. - Instalar previamente o aplicativo e-Notariado
Número do celular.
Remoto
Enviar os seguintes documentos digitalizados em boa qualidade:
Documento de identificação original (ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira Nacional de Habilitação Digital, Passaporte, Carteira de Identidade de Estrangeiro, Carteira de Identidade Profissional (OAB, CRC, CRM etc.).
Número de inscrição no CPF: Apresentar documento de identificação que contenha o número de inscrição;
Certidão de casamento, caso seja casado(a) ou divorciado(a).
Comprovante de endereço atual.
Instalar previamente o aplicativo e-Notariado
Número do celular.
Foto recente;
Informar: o número do telefone celular (no qual será instalado o certificado), e-mail e profissão;
Instalar previamente o aplicativo e-Notariado